Condomininal / Imobiliário
O condomínio é um conceito que possibilita muitas formas de relacionamentos interpessoais, seja ele dentro de um apartamento com a família, ou mesmo dentro do espaço comum com demais pessoas que habitam ou trabalham no local.
O direito condominial determina as regras do uso normal de uma propriedade, e aplica as penalidades às pessoas que as desrespeitarem. Sendo assim, é dever do condômino respeitar às leis do Código Civil e da Convenção e Regulamento interno do Condomínio, que tratam do tema e regulam os direitos e deveres.
Nesse sentido, o escritório Docampo Monteiro Advogados, oferece aos clientes os seguintes serviços:
- Analise de Contratos
- Envio de Notificações;
- Analise das relações trabalhistas e previdenciárias;
- Obrigações ambientais;
- Condução e participação nas assembléias ordinárias e extraordinárias;
- Emissão de pareceres jurídicos, envolvendo Condomínio e suas especialidades;
- Elaboração e revisão de Convenção Condominial, Regimento Interno e Estatuto de Associação de Moradores
- Estabelecer a conciliação entre os moradores, bem como entre o condomínio e os moradores através de métodos avançados, dentre eles, as técnicas de Harvard para solução de conflitos: Conciliação e Mediação;
- Cobrança extrajudicial e judicial de cotas e condomínio;
- Propositura de ações cíveis, defesas em ações cíveis, trabalhistas e criminais;
- Criação de medidas extrajudiciais e judiciais para diminuir a inadimplência dos clientes ( Plantões, Protestos, Mediações e Arbitragem );
- Assessoria na área trabalhista voltadas a empresas terceirizadas e funcionários próprios
Condomínios Edilícios: Consultoria, Cobranças de Cotas Condominiais Extrajudiciais e Judiciais; Ações de Despejo, Ações Possessórias, Contratos, Direito de Vizinhança, Usucapiões e Consultoria para a Compra e Venda de Imóveis.